O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 2075/2025 que incentiva a prática, de forma opcional, da modalidade olímpica tiro desportivo, com arma de pressão, airsoft ou paintball nas instituições de ensino, para estudantes com idade igual ou superior a 14 anos.
O tiro desportivo foi a modalidade responsável pela primeira medalha olímpica e a primeira medalha de ouro do Brasil nos jogos da Antuépia, na Bélgica, em 1920. Guilherme Paraense foi o primeiro brasileiro a conquistar uma medalha de ouro. Sua vitória representou não apenas o início da trajetória vitoriosa do Brasil no cenário olímpico, mas também a afirmação de que o povo brasileiro, com preparo, disciplina e dedicação, é capaz de competir e vencer nas arenas mais exigentes do esporte mundial.
O tiro desportivo é uma modalidade reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional e pelo Comitê Olímpico do Brasil, sendo praticada em diversos países com elevado padrão educacional. A introdução dessa prática no ambiente escolar brasileiro pode contribuir significativamente para a formação integral dos estudantes, promovendo valores como disciplina, concentração, autocontrole e respeito às regras.
A utilização de armas de pressão, por sua vez, não é considerada como uso de arma de fogo, conforme estabelecido no §2º do art. 3º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
A proposta estabelece que a prática do tiro desportivo será optativa, extracurricular e supervisionada por instrutores qualificados, com a devida anuência dos pais ou responsáveis legais dos estudantes menores de 18 anos. Além disso, prevê a possibilidade de parcerias com entidades de tiro desportivo legalmente constituídos, garantindo a segurança e a qualidade das atividades.
Em termos de experiências internacionais, destaca-se a Suíça, onde o tiro recreativo é difundido e incentivado pelo governo, sendo disciplina extracurricular nas escolas do País. Na Alemanha, as Schützenverein (Sociedades de Atiradores) são associações voluntárias de tiro presentes em todo o país, promovendo a prática esportiva com regras estritas e foco na disciplina e no respeito às normas.
Crédito imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados