O assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, na última quinta-feira (13), escancarou graves problemas da Segurança Púb…

O objetivo da proposta é assegurar a preservação da intimidade, dignidade, imagem e segurança das crianças e adolescen…

A proposta qualifica essas entidades como pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de tiro despo…

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, visa reunir informações sobre indivíduos envolvidos em invasões …

O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos inquéritos que investigam crimes com uso de armas de…

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2587/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que isenta do Imp…

Audiência pública vai investigar se há manipulação de preços por trás …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/23, que isenta do Imp…

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei que implementa o voto…

O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, ent…

O projeto anula decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspendeu os registros.