Projetos sobre "Conservadorismo"
Projeto de Lei 2660/2024
Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 3070/2024
Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias …
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 4482/2024
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 4483/2024
Dispõe sobre a extinção dos chamados "crimes de opinião" e sobre a proteção da liberdade de expressão no Brasil, asseg…
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 2618/2025
Reconhece a Marcha pela Liberdade, promovida anualmente em 9 de julho pela Associação Nacional do Movimento Proarmas, …
Publicado em: 05/06/2025
Projeto de Lei 4485/2024
Revoga as punições e crimes atribuídos aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, mantendo a preservação …
Publicado em: 27/05/2025